1. APRESENTAÇÃO

O serviços disponíveis no site decacau.com é disponibilizado por :
TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI
CNPJ: 12642458000123

IE: 0480046182

ENDEREÇO: 95270000 – RUA BOLZANO 541, FLORES DA CUNHA – RS

SITE: Página de internet, disponibilizada publicamente no endereço https://decacau.com/convenios

EMPRESA CONVENIADA: Industrias, comércio, cooperativas, prestadores de serviços, hospitais, associação de funcionários que possuam acordo comercial com a TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI que através deste oportunizam benefícios aos seus colaboradores e/ou associados para a compra de produtos (chocolate).

USUÁRIO: Pessoa física vinculada a uma Empresa Conveniada, que opta livremente pelo acesso ao site.

OPERADORA DE CRÉDITO:

CIELO SA

CNPJ: 01027058000198

ENDEREÇO: 06455030 – ALAMEDA XINGU 512 – ANDAR 21 AO 31

 

O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site e seus Usuários.

O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor.

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Usuários.

Ao acessar o site com as informações de login e senha pré fornecidos pela Empresa Conveniada, quando for solicitado é preciso que o USUÁRIO leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente e aos novos serviços.

Ao utilizar os serviços do site, o USUÁRIO fica obrigado a cumprir com determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

O Usuário poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página https://decacau.comr/termos (a confirmar)

Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

  1. DA ASSOCIAÇÃO

A disponibilização dos serviços ofertados neste site, usa e depende das informações fornecidas pela Empresa Conveniada, e qualquer ajuste nessas informações deverá, o USUÁRIO, solicitar à empresa da qual ele é funcionário ou associado.

O Usuário se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro ou cadastro de seus dados.

Quando da associação ao site, o Usuário poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções ou questionários ofertados pelo site, alguns dados pessoais.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Usuários, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Usuários.

A TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI possui o direito exclusivo aos sistemas que compõe este site, a seu exclusivo critério pode iniciar, processar ou defender e controlar qualquer ação relacionada ao site ou qualquer parte do sistema.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou a própria TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI, em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este será compelido a indenizar a TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, a TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

O Usuário compromete-se a notificar a TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Na ocorrência de promoções ou planos especiais, o Usuário poderá ser notificado por e-mail e/ou outras formas de contato.

  1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Usuários contra o uso indevido de suas informações pessoais.

A TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros, exceto com a OEPRADORA DE CRÉDITO responsável pelas transações financeiras, caso o usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito. As políticas de acesso aos dados desta operadora estão disponíveis em:

A empresa TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI utiliza o serviço do Google Analytics para mensurar, calcular e analisar todo o tráfego que recebe no site. Esta ferramenta coleta e processa os dados de acordo com a sua própria política, partindo do pressuposto da aceitação do usuário final, a política está disponível nos links abaixo:

Vale ressaltar que no caso do Google ou Parceiros deste, utilizarem os dados coletados, a responsabilidade é única e exclusiva destes.

  1. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI e a OPERADORA DE CRÉDITO.

  1. DOS COOKIES

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

O Usuário, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que a TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI utilize recursos de COOKIES.

ATENÇÃO: Se o Usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar os recursos e serviços oferecidos pelo TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI.

O TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI utiliza seus próprios cookies para funcionamento exclusivo do carrinho de compras.

  1. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário se responsabiliza pela titularidade das informações que transmite ao site.

O Usuário deve fornecer dados corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável pelos dados que fornece.

A TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários.

O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescido de multa.

O fornecimento de falsa informação pelo Usuário dará direito ao TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI de excluir o respectivo cadastro, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Usuário sujeitarão este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI.

O Usuário não poderá solicitar a qualquer outro Usuário ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

O Usuário não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pela TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI.

O Usuário manterá todas as informações fornecidas através do site em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão da TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI.

O Usuário não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Usuário não poderá intervir no sistema de transmissão do TRADIÇÃO GOURMET IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELI nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.

  1. DO FORO DE ELEIÇÃO

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade Flores da Cunha – RS.

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.